Conhecimento para emancipação humana

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Liberdade! – “I can’t breathe!”

Rafael João M. de Albuquerque

 

Mais uma vez, um indivíduo negro foi vítima de homicídio por parte da polícia dos Estados Unidos. Desta vez a vítima foi George Floyd, de 46 anos, em Minneapolis, Minnesota. Em 25 de maio, Floyd teve um encontro fatal com o policial Derek Chavin – ajoelhado sobre seu pescoço. George, que vivia em Minneapolis há alguns anos, no momento estava sem emprego devido à crise do sistema do capital que a pandemia aguçou.

Tudo começou com uma queixa à polícia a respeito de uma nota falsa de 20 dólares. A loja Cup Foods acreditava que a nota com que Floyd pagou seus cigarros era falsa. Chamou a polícia. O encontro de Floyd com Chavin foi marcado. Sem farda, com farda. Desempregado, policial. Negro, branco. Foi um encontro fatal.

O dono da loja – que Floyd era frequentador e cliente – conhecia ele. Mike Abumayyaleh lembrou de Floyd como um indivíduo com uma cara simpática, um cara que nunca causou problemas. Era um cliente agradável. Infelizmente, Abumayyaleh e Floyd não se encontraram naquele dia, quem sabe por sorte ele ainda estaria vivo, com algum auxílio de Mike e de seu poder social como proprietário. Mike não foi à loja naquele dia e alegou que o empregado adolescente, que deu queixa na polícia, estava só seguindo o protocolo da Cup Foods.

É um protocolo simples: os cigarros, como qualquer outro produto, estão lá à disposição, os indivíduos são livres para poder obtê-los. Mas, para isto, precisam dar uma determinada quantia de dinheiro em troca. E dinheiro verdadeiro. Qualquer problema na reprodução contínua deste processo, chama-se a polícia. Neste ponto, é um protocolo simples. É preciso que tudo opere (ou pareça operar) normalmente.

Floyd, vindo de Houston, no Texas, desempregado, no meio de uma pandemia, negro, foi acusado de pagar a Cup Foods com uma nota falsa de 20 míseros dólares, na noite do dia 25 de maio, às 20:01. O protocolo do sistema capitalista foi quebrado. Foi uma acusação fatal para George. Em menos de dez minutos, chegaria Derek Chavin (e seu joelho a serviço do Estado). Derek chegou com um capanga, na viatura do Estado. O capanga, Thomas Lane, sacou a arma de fogo do Estado e começou a operação de trazer de volta a normalidade do sistema. Tinham que cumprir sua parte no protocolo.

Floyd tentou resistir. Não queria ser algemado, não queria perder sua liberdade. Mas Lane e Chavin tinham a liberdade de tirar a liberdade de Floyd. Ele, de Houston, desempregado em Minneapolis, negro... acusado de ter quebrado o protocolo de todo o sistema social... Bem... não tinha muitas chances de escapar desta investida do Estado. Estado que naquela ocasião era personificado por Lane e Chavin, sob o comando da relação global de acumulação de riqueza. Esta relação global impõe espontaneamente este “protocolo” em todo o mundo. Foi algemado, mas resistiu ainda mais para não entrar na viatura. Não queria perder sua liberdade. Chavin e seu joelho, então, chegam à cena para ajudar a trazer a normalidade da reprodução do sistema.

Na luta entre a liberdade do indivíduo e a liberdade do sistema capitalista, Floyd cai no chão e o joelho esquerdo de Chavin pressiona seu pescoço. Aquela pressão começou a sufocá-lo e a se juntar com todo o sufocamento cotidiano que Floyd deveria passar como negro. Desempregado. Na pandemia. Nos Estados Unidos.

Suplicar pela sua mãe e implorar por favor não bastariam para aliviar o joelho esquerdo de Chavin, que continuou pressionando por mais de 8 minutos. Floyd, antes de morrer, repetiu várias vezes “I can’t breathe!” – “eu não consigo respirar”. Não queria ser algemado, não queria entrar na viatura, não queria perder sua liberdade. Mas Lane e Chavin tinham a liberdade (oficial e extraoficial) de abordar Floyd. Algemar, colocar na viatura e sequestrá-lo. Tinham a liberdade até de matar Floyd.

Um amigo muito próximo, Christopher Harris, acredita que falsificação não era algo que fazia parte do caráter de Floyd. Para Harris, a maneira como o amigo morreu foi absurda. Neste episódio, Harris capitou um dos sinais dos tempos para os oprimidos: “quando você tenta arduamente ter fé nesse sistema, que inclusive não foi concebido para você, quando você procura constantemente a justiça por meios legais e você não a consegue... você começa a tomar a lei nas suas próprias mãos”. É uma frase muito forte, sobretudo quando os oprimidos se organizam aos milhares. A ideia de leis tomadas nas próprias mãos do povo oprimido gera muita polêmica, dúvidas e complexidades de tirar o fôlego.

Pelo visto, de uma maneira diferente, Harris também não consegue respirar. É difícil respirar quando se quer justiça e não se tem justiça. Quando se vê um amigo lutando por uma pequena partícula de liberdade e morrer sufocado. Vemos que inúmeras formas de exercer a liberdade são impedidas cotidianamente, enquanto inúmeras formas de liberdade são exercidas criminosamente. Liberdade e negação da liberdade, juntas, convivendo. “I can’t breathe!” – “eu não consigo respirar”, repetiu inúmeras vezes George Floyd. Frase emblemática. Impactante. Indignante. Tristemente poética. Contagiante.

Agora inúmeros indivíduos repetem a frase de Floyd em protestos em várias cidades dos Estados Unidos. No dia 26, dia seguinte da morte de Floyd, o vídeo da operação policial para restabelecer a normalidade do sistema viralizou na internet e os protestos começaram. Em alguns dias, os protestos se espalhariam por mais de cem cidades dos Estados Unidos e chegariam em Londres, Toronto, Paris, Sidney, Dublin, Berlim e várias outras.

No dia 29 de maio, em Minneapolis, houve a invasão de uma delegacia, incêndio de carros e saques. É preciso seguir o protocolo capitalista: Trump tweettou dizendo que “quando o saque começa, o tiroteio começa”. Ou seja, vamos matar geral! Repetindo uma frase do chefe da polícia de Miami de 1967 chamado Walter Headley, declaradamente racista, conhecido na época pela sua brutalidade policial principalmente contra negros. Trump também, tal como o empregado adolescente da Cup Foods, tal como os policiais Chavin e Lane, está apenas cumprindo o protocolo: quebra da normalidade do sistema, força brutal do Estado.

Através do saque, os indivíduos obtêm os produtos sem os trocar por dinheiros: pequena e pontual quebra do protocolo da reprodução do sistema, do processo de realização do lucro. O Estado tem que estar lá. Trump garante a força da Guarda Nacional e emitiu então aquele alerta: “quando o saque começa, o tiroteio começa”. Estou avisando, vamos matar geral!

O Twitter bloqueia o comentário da conta do presidente dos Estados Unidos alegando que ele incita a violência. Neste ponto, o assunto acerca da liberdade ganha novos elementos. E aqui passamos das ruas para as redes. Liberdade de expressão versus liberdade de opressão. Liberdade e negação da liberdade, novamente juntas. Trump, para proteger sua liberdade de opressão, ameaça regular e fechar companhias de mídias sociais que supostamente estariam sufocando as vozes conservadoras.

E esta trama da liberdade e sua negação chega ao Brasil. Na mesma semana, a Polícia Federal realizou operações contra as Fake News. Os principais alvos eram influenciadores digitais ligados ao presidente Bolsonaro, defensores declarados da liberdade de opressão. No dia 29 de maio, mesmo dia do tweet de Trump à la Headley, o quadro da CNN chamado O Grande Debate tratou deste aspecto da liberdade nas redes sociais, com o tema: “A internet deve ser completamente livre ou as empresas devem monitorar possíveis abusos?”.

Um dos debatedores do quadro da CNN, Augusto Botelho, enxergou uma enorme contradição na postura de Trump sobre a liberdade. Uma contradição curiosa. Trump exigiria liberdade para expressar as notícias falsas e as incitações ao crime nas suas redes sociais, junto com demais informações importantes sobre o Governo. Mas bloqueia jornalistas que pensam diferente dele, negando a liberdade de informação. Inclusive, o presidente dos Estados Unidos (a “maior democracia do mundo”) disse que, se os seus atos administrativos não passarem, simplesmente fecharia a empresa da rede social em questão. Uma contradição curiosa. Para Botelho, um posicionamento completamente esquizofrênico. Um posicionamento sem pé, nem cabeça: exige e exclui a liberdade.

De novo, a relação entre dois elementos opostos: defender a liberdade e cercear a liberdade. Liberdade e negação da liberdade. Novamente. Em diversos pontos, juntas, em relação inseparável. É uma contradição curiosa, difícil de engolir. Complexa, cheia de camadas. Mas não é sem pé nem cabeça.

Vai da cabeça aos pés de todo o sistema social comandado pelo capital. Vai das folhas até as raízes desta grande árvore que é a reprodução do atual sistema social. Pois suas raízes podres se alimentam da contradição fundamental entre aqueles que produzem a riqueza e aqueles que se apropriam da riqueza, em comandados e comandantes. E que encara tanto os seres humanos quanto toda a natureza sob o crivo da acumulação de riqueza, sob a medida do lucro. Daí jorra desastres naturais e contradições sociais.

A produção de toda a riqueza social, base para a reprodução da sociedade, está fundamentada numa relação inseparável entre dois polos antagônicos: liberdade e negação da liberdade. Liberdade para vender a força de trabalho, negação da liberdade dentro da fábrica quando se é contratado. Liberdade para não vender a força de trabalho, negação da liberdade de encontrar formas alternativas de relação de produção. Liberdade para tentar encontrar o melhor empregador da sua força de trabalho, negação da liberdade de não ser explorado por ninguém, de forma alguma.

E isto não se restringe ao sistema capitalista. Também se aplica, de maneira distinta, ao sistema social que emergiu da experiência soviética, com sua novidade histórica. A novidade foi a demonstração da possibilidade de existência de uma forma do sistema do capital para além do capitalismo: o sistema do capital pós-capitalista. Portanto, todas as formas do sistema do capital se realizam com base nesta oposição.

Na União Soviética, havia a liberdade para não entrar no Partido, mas negava-se a liberdade de desobedecer às imposições políticas do mesmo (que, inclusive, controlava o Estado soviético). Liberdade para a produção artística, negação da liberdade se esta não estiver encaixada no molde do “socialismo real”. Liberdade em relação ao Estado capitalista opressor, mas negação da liberdade pelo Estado pós-capitalista soviético. Liberdade da relação capitalista exploradora, negação da liberdade com uma exploração pós-capitalista (tomada mundialmente como “socialismo”).

Uma nova tecnologia nas máquinas da fábrica permite produzir com menos tempo (liberdade). Mas no sistema do capital significa permitir produzir com menos indivíduos, ou seja, a nova tecnologia permite o avanço do desemprego (negação da liberdade). E assim por diante. 

Esta relação entre liberdade e negação da liberdade pode ser vista também nos acontecimentos históricos mais distantes de nós. O sistema do capital surge como uma promessa de liberdade frente à opressão feudal. Opressão esta que estava crescente, aguçava suas formas extremas e monárquicas, diante da crise que atingia a própria estrutura do sistema feudal. O sistema social fundado pela relação feudal de produção se tornava progressivamente incapaz de reproduzir a sociedade no patamar que as relações sociais tinham alcançado no decorrer dos séculos XVI e XIX. Concomitantemente, se tornava progressivamente mais autoritário.

“Liberdade e Igualdade” foi o lema histórico da corajosa burguesia revolucionária contra a árvore podre que era o sistema feudal, com sua sombra opressora e sufocante. Cravaram um punhal no coração da relação feudal, destruíram sua forma de produção da riqueza, a sua forma de reprodução da vida servil. Mas, no mesmo ato, os corajosos burgueses desembainharam uma espada forjada com sangue e fogo contra a classe produtora (que lutou pelo projeto burguês contra o mundo feudal). O lema da Liberdade e da Igualdade se realizou como “Acabou a escravidão feudal! Ao trabalho! A escravidão assalariada começou!”. Liberdade e negação da liberdade.

Na sua base, na sua raiz, o sistema do capital é constituído por esta contradição. Sua própria espontaneidade na reprodução da vida social propaga e replica esta contradição em diversas esferas, mais perto ou mais longe da raiz podre de onde ela surgiu e onde se renova cotidianamente.

Está na raiz do sistema e não é possível impedir que se espalhe por toda a árvore, chegue às folhas. Sob esta ótica, não é surpresa que surja nas relações de trabalho e tenham que ser replicadas na vida cotidiana; como, por exemplo, na postura de uma personificação do capital componente do Estado. Foi o caso da postura de Donald Trump sobre a liberdade na internet a partir do episódio da privação da liberdade de Floyd, que perdeu sua vida. Desempregado, negro, na pandemia, nos Estados Unidos. Não é um comportamento esquizofrênico de Donald Trump. Liberdade e negação da liberdade: é a natureza do sistema do capital.

Diante disto, talvez não seja exagero dizer que a frase impactante de George Floyd expressa um sentimento generalizado dos oprimidos diante de diversas situações do cotidiano, filmadas ou não. “I can’t breathe” – “eu não consigo respirar”. Cada vez se torna mais difícil respirar a liberdade no sistema do capital. Mesmo as pequenas partículas de liberdade se tornam mais difíceis. Para obtermos outros ares, é preciso derrubar esta árvore que é a reprodução do sistema do capital. Arrancar sua raiz podre e contraditória. Em seu lugar, construir uma nova árvore, uma nova vida, uma nova liberdade.